LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

A revelação da ironia

Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias

CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva

A advogada que havia sido aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica foi contrata

CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

O MPF propôs ação civil pública em face de Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

empresa não levou o numerário, preferindo efetuar o pagamento por meio de depósito de cheque, no caixa

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF

Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor

imóvel que foi adquirido pelos apelados por meio da Caixa Econômica Federal.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor

consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e

Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis

provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada

causou o afundamento da caixa craniana, provocando desmaio seguido de convulsões